Deputados aprovam reajuste salarial para professores no Paraná; categoria critica

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, de maneira definitiva, a proposta que reajustará o salário dos professores da rede estadual de ensino. Após a votação final, na terça-feira (17), a matéria foi para a sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

O texto, que tramitou em regime de urgência, com menos tempo para discussão, foi alvo de críticas de sindicatos e parlamentares da oposição. Eles apontaram exclusões e alegaram que o texto favorece o enfraquecimento da carreira dos professores. 

A proposta prevê um reajuste linear a todos os professores, independentemente do salário. O reajuste será de R$ 250 aos educadores que trabalham 20 horas semanais e R$ 500 para aqueles que trabalham 40 horas semanais.

De acordo com o governo do estado, cerca de 68 mil professores ativos e 40 mil inativos serão atendidos. O impacto estimado nos cofres públicos é de aproximadamente R$ 456 milhões por ano.

A medida contemplará, também, os pensionistas, mas exclui aposentados sem paridade, ou seja, aqueles que não têm direito aos mesmos reajustes dos profissionais da ativa.

O reajuste previsto no projeto é válido apenas para professores, não contemplando outros funcionários de escolas.

Discussão sobre o projeto

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), o texto aprovado representa uma vitória parcial da mobilização da categoria.

“As emendas apresentadas aqui foram resultado da nossa luta. Não avançou do jeito que a gente queria, mas essa votação não encerra a nossa luta”, afirmou a presidenta do sindicato, Walkiria Mazeto.

Entre os pontos considerados positivos, o sindicato cita o fato de que o valor do reajuste, de R$ 250 ou R$ 500, passará a ser incorporado ao salário-base, deixando de ser pago como complemento. Isso garante reflexos em outros direitos, como a aposentadoria.

No entanto, o sindicato critica a aplicação linear, pois essa escolha achata a tabela salarial ao reduzir as diferenças entre níveis e classes, penalizando principalmente os profissionais em fim de carreira.

Outro problema, na avaliação do sindicato, é que os professores que já recebem complementos salariais via decisão judicial, como forma de garantir o pagamento do piso nacional, terão, na prática, reajustes menores, entre R$ 16 e R$ 30 em alguns casos.

A exclusão dos cerca de 11 mil professores aposentados sem paridade também gerou desconforto na categoria. Mesmo com a apresentação de emendas por parte da oposição e do sindicato para incluí-los, o grupo ficou fora do reajuste.

“Há duas semanas o secretário da Fazenda esteve aqui e afirmou que o governo tem R$ 14 bilhões em caixa. Se tem tanto dinheiro assim, porque não paga o reajuste dos professores aposentados?”, questionou o deputado Arilson Chiorato (PT), líder da oposição.

O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), defendeu o projeto nos moldes em que foi aprovado e se disse "decepcionado" com as críticas. Sobre os aposentados, afirmou que o tema poderá ser debatido no segundo semestre: "Nesse momento, não é possível", disse.

Com informações de G1 Paraná