Termos de uso de bem imóvel são assinados na prefeitura rondonense

Na manhã desta segunda-feira (24), representantes de três igrejas de Marechal Cândido Rondon estiveram reunidos no paço municipal com o prefeito Adriano Backes para a assinatura e renovação dos termos de uso de bem imóvel.

As concessões renovadas contemplam as seguintes entidades: Igreja Evangélica Congregacional do Brasil, localizada no Jardim Ana Paula; Capela São Francisco de Assis, no Jardim Primavera; e Capela Menino Deus, no Jardim Líder, as duas últimas vinculadas à Mitra Diocesana de Toledo.

Os termos estabelecem que a utilização dos imóveis é destinada exclusivamente a atividades de cunho social, comunitário, educacional e de interesse público desenvolvidas pelas comunidades. Fica vedada qualquer destinação para fins particulares ou comerciais.

O prazo de vigência das concessões é de 30 anos, contados a partir da assinatura dos documentos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a legislação vigente.

A administração municipal reforça, com esta ação, o compromisso de apoiar iniciativas comunitárias que contribuem para o fortalecimento social e o bem-estar da população rondonense.

Com informações de Assessoria