Se a Câmara Federal fosse uma escola, um a cada dez alunos-parlamentares poderiam ser reprovados por falta. Levantamento divulgado ontem pela organização Transparência Brasil mostra que 55 parlamentares faltaram mais de 25% das sessões deliberativas em plenário realizadas entre fevereiro de 2007 e maio de 2010. Entre eles estão três paranaenses - Odilio Balbinotti (PMDB), Affonso Camargo (PSDB) e Dr. Rosinha (PT).

O campeão nacional da ausência é Zé Vieira (PR-MA), que perdeu 63% das 240 sessões em que deveria estar presente. Completam o pódio dos mais faltosos Nice Lobão (DEM-BA), com 62%, e Jader Barbalho (PMDB-PA), com 57%. Nice é esposa do senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e Barbalho esteve envolvido em denúncias de corrupção e renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar da cassação.

Na lista dos que mais perderam sessões estão Paulo Maluf (PP-SP), com 32% de faltas, e o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), com 28%. Os números levam em consideração faltas justificadas e não justificadas e são baseados em informações prestadas pela própria Câmara. Ao contrário de uma escola, porém, os deputados podem justificar faltas de diversas maneiras - como para tratar de interesses pessoais - por até 120 dias por ano.

Ao todo, apenas cinco dos 513 deputados tiveram mais de 100 faltas não justificadas. Entre eles está o paranaense Balbinotti, com 106. Ele faltou apenas 55 vezes apresentando motivo.

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Fernando César Oliveira

21h04min - 17.06.2010

Em nota, mandato critica ONG Transparência Brasil por omitir resolução em levantamento sobre assiduidade http://mandatocoletivo.wordpress.com/2010/06/16/em-nota-mandato-critica-ong-transparencia-brasil-por-omissao-em-levantamento-sobre-assiduidade/ --- A respeito de postagem publicada em seu blog nesta quinta-feira (17/6), o mandato do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) esclarece que: 1) O levantamento da ONG Transparência Brasil ignora a resolução 1/2007 do Congresso Nacional, que, em seu artigo 14, parágrafo segundo, estabelece o seguinte: ?O registro da presença dos membros da Representação Brasileira nas reuniões no Parlamento do Mercosul terá efeito equivalente ao comparecimento às Sessões Deliberativas da respectiva Casa e do Congresso Nacional?. 2) Mais de 92% das ?ausências? citadas pela ONG foram devidamente justificadas. E a quase totalidade delas, amparadas no texto de tal resolução, se dá pela simples impossibilidade de o deputado estar, ao mesmo tempo, em dois compromissos simultâneos, em Brasília e em Montevidéu ?cidade que sedia o Parlamento do Mercosul (Parlasul). Essa omissão por parte da Transparência Brasil faz com que nosso mandato cogite inclusive a possibilidade de acionar a ONG na Justiça, para que deixe de praticá-la e passe a informar corretamente a sociedade e os veículos de imprensa. 3) Além de integrar o parlamento do bloco sul-americano, Dr. Rosinha é o único congressista brasileiro que acompanhou, desde o seu início, todo o processo de criação do novo órgão, que começou a funcionar efetivamente em maio de 2007, após a assinatura de protoloco por todos os países do Mercosul. Dr. Rosinha foi também o primeiro e único presidente brasileiro da instituição, relator de seu regimento interno, membro da Mesa Diretora, chefe de delegação de observadores eleitorais na Bolívia e autor, entre outras propostas, do projeto que trata da divisão proporcional entre as bancadas dos diversos países. Não são tarefas simples. Ao contrário. São tarefas fundamentais para a política externa brasileira e para a integração regional, por vezes inclusive mais desgastantes do que o próprio dia-a-dia do Congresso, em Brasília. 4) Nos últimos anos, Dr. Rosinha enfrentou ainda alguns problemas de saúde em sua família, inclusive de sua mãe, a quem precisou dedicar tempo integral durante internamento hospitalar que durou algumas semanas. 5) Por fim, registramos que a cobertura feita pela mídia acerca do comportamento de parlamentares é algo necessário e relevante. Mas essa cobertura não deve ser feita de forma descontextualizada, sem considerar justas motivações individuais ou compromissos institucionais como o do Brasil com o Mercosul. Nosso mandato defende um Legislativo atuante. E historicamente lutou pela transparência de todas as instâncias do poder público. Respeitosamente, Coletivo do mandato de Dr. Rosinha, médico pediatra, servidor público, deputado federal (PT-PR) e integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul) PS ? Seguem links com documentos e esclarecimentos adicionais. ? Íntegra da resolução 1/2007 do Congresso Nacional http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=234891 ? Limitações da mídia em sua cobertura do Congresso (artigo de Dr. Rosinha relacionado ao assunto) http://www.drrosinha.com.br/conteudo.phtml?t=o&id=173 ? Prestando Contas (2007-2010) ? publicação do mandato de Dr. Rosinha (em pdf) http://www.drrosinha.com.br/pdf/p24-1.pdf

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