POLÍTICA

Relator da Lava Jato no TRF-4 suspende habeas corpus e mantém Lula na prisão

Em seu despacho, Gebran ressalta que convém "esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, comoposta no presente habeas corpus

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eleições 2018 | 08/07/2018 15h56

Relator da Lava Jato no TRF-4 suspende habeas corpus e mantém Lula na prisão (Foto: Franklin Freitas )

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, cassou na tarde deste domingo (8) o habeas corpus concedido pelo desembargador de plantão Rogério Favreto que determinava à Polícia Federal a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu despacho, Gebran ressalta que convém "esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, comoposta no presente habeas corpus".

"Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", despachou Gebran.

Mais cedo, mesmo oficialmente em férias desde o dia 2 de julho, o juiz Sergio Moro publicou um despacho afirmando que o desembargador Rogério Favreto não tem autoridade para sobrepor-se à decisão da turma do TRF-4 e ainda do plenário do STF, que autorizaram a prisão de Lula.

Favreto deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula fosse solto ainda neste domingo (8). Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

Depois, Moro argumentou que não seria possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz "natural" do processo. Favreto reagiu e disse que Moro não poderia revogar sua decisão. Gebran, então, despachou pela revogação da liminar e manteve Lula na prisão.

Os quatro despachos, dois de Favreto, um de Moro e um de Gebran, incluindo uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF), foram publicados em um intervalo de três horas entre o fim da manhã e o começo da tarde deste domingo.

O juiz federal Sergio Moro está em férias de 2 a 31 de julho. De acordo com a assessoria da Justiça Federal, por ser citado, Moro entendeu possível despachar no processo. "Se as partes se sentirem prejudicadas, podem recorrer nos autos", diz em nota.

Com informações de Bem Paraná


  


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